Política de Privacidade | Vermelho Hotel Marugal

A presente política aplica-se ao tratamento de dados pessoais que sejam voluntariamente disponibilizados pelos clientes e utilizadores do website do Vermelho www.vermelhohotel.com e pretende prestar informação sobre como a entidade responsável pelo tratamento de tais dados procede ao seu tratamento, regendo-se pelo disposto na legislação aplicável às matérias de privacidade e proteção de dados e, em particular, no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (“RGPD”),

1. Direitos dos Titulares dos Dados

Direito à Informação
Quando os dados sejam recolhidos diretamente junto do Titular, o mesmo tem direito a ser informados sobre:

A identidade e os contatos do responsável pelo tratamento e, se aplicável, do seu representante;
Os contatos do Encarregado da Proteção de Dados, quando o haja;
As finalidades do tratamento a que os dados pessoais se destinam, bem como, se aplicável, as razões legais para o tratamento;
No caso de os Dados não serem recolhidos diretamente pelo Vermelho junto do Titular, das categorias de dados objeto de tratamento e da origem dos dados e, eventualmente, se provêm de fontes acessíveis ao público.
Se aplicável, dos destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, nomeadamente os destinatários estabelecidos em países terceiros ou pertencentes a organizações internacionais;
Se o tratamento dos dados se basear em interesses legítimos do Vermelho ou de um terceiro, a indicação de tais interesses;
Se aplicável, indicação de que os dados pessoais serão transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional, e a existência ou não de uma decisão de adequação adotada pela Comissão ou a referência a garantias de transferência apropriadas ou adequadas;
Do prazo de conservação dos dados pessoais;
Do direito de requerer ao Vermelho o acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a sua correção, eliminação ou limitação, bem como do de solicitar ao Vermelho a limitação do tratamento dos Dados Pessoais ou do direito de impedir a esse tratamento;
Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do Titular, do direito de o revogar em qualquer altura, sem comprometer a legalidade do tratamento efetuado previamente com base no consentimento revogado;
Do direito de apresentar reclamação junto da CNPD ou outra autoridade de controlo;
Indicação se a comunicação de dados pessoais constitui ou não uma obrigação legal ou contratual ou um requisito necessário para celebrar um contrato, bem como se o Titular está obrigado a fornecer os dados pessoais e as eventuais consequências de não fornecer esses dados;
Se aplicável, da existência de decisões automáticas, incluindo a definição de perfis, e informações relativas ao conceito base e lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o Titular dos Dados;

Caso o Vermelho pretenda proceder ao tratamento posterior dos Dados para um fim que não seja aquele para o qual os dados foram recolhidos, antes desse tratamento fornecerá ao Titular informações sobre esse fim e quaisquer outras informações de interesse.

Direito de acesso
O Vermelho garante os meios que permitam a consulta pelo Titular aos seus Dados Pessoais.
O Titular tem o direito de obter do Vermelho a confirmação sobre se os Dados Pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus Dados Pessoais. Mediante solicitação, o Vermelho fornecerá ao Titular, a título gratuito, uma cópia dos seus Dados que se encontram em fase de tratamento.

Direito de retificação
O Titular tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus Dados Pessoais e, bem assim, o direito a que os seus Dados Pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional. Em caso de retificação dos dados, o Vermelho comunica a cada destinatário a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva retificação, salvo se tal comunicação for considerada impossível ou implicar um esforço desproporcionado para o Vermelho.

Direito ao apagamento
O Titular tem o direito de obter a eliminação dos seus Dados Pessoais quando se aplique um dos seguintes motivos:

Os Dados do Titular deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
O Titular retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
O Titular se opuser ao tratamento ao abrigo do direito de oposição e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
Caso os Dados do Titular sejam tratados ilegalmente;
Caso os Dados do Titular tiverem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Vermelho esteja sujeito;

O Vermelho não tem a obrigação de eliminar os Dados do Titular na medida em que o tratamento se revele necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que o Vermelho esteja sujeito ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito do Vermelho num processo judicial.

Em caso da eliminação dos dados, o Vermelho comunica a cada destinatário/entidade a quem os dados tenham sido transmitidos o respetivo apagamento, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado.

Direito à limitação do tratamento dos Dados Pessoais
O Titular tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais, ou seja, a que seja inserida uma marca nos Dados Pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro, nas seguintes situações:

Se contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Vermelho verificar a sua exatidão;
Se o tratamento for ilícito e o Vermelho se opuser à eliminação dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
Se o Vermelho já não precisar dos Dados do Titular para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
Caso o Titular se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do Vermelho prevalecem sobre os do Titular.

Quando os Dados sejam objeto de limitação, só poderão, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do Titular ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público legalmente previstos.

O Titular que tiver obtido a limitação do tratamento dos seus dados nos casos acima referidos será informado pelo Vermelho antes de ser anulada a limitação ao tratamento.

Direito de portabilidade dos Dados Pessoais
O Titular tem o direito de receber os Dados Pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao Vermelho, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato de que o Titular é parte e for realizado por meios automatizados.

O direito de portabilidade não inclui dados inferidos nem dados derivados, i.e., dados pessoais que sejam gerados pelo Vermelho como consequência ou resultado da análise dos dados objeto de tratamento.

O Titular tem o direito que os seus dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.

Direito de oposição
O Titular tem o direito de, a qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação particular, se opor ao tratamento dos seus Dados assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pelo Vermelho ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos.

O Vermelho terminará o tratamento dos Dados do Titular, salvo se apresentar razões urgentes e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do Titular ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito do Vermelho num processo judicial.

Quando os Dados do Titular forem tratados para efeitos de comercialização direta, o Titular tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados que lhe digam respeito. Caso o Titular se oponha ao tratamento dos seus dados para efeitos de comercialização direta, o Vermelho cessa o tratamento dos dados para esse fim.

O Titular tem ainda o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, salvo se a decisão:

For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o Titular e o Vermelho
For autorizada por legislação a que o Vermelho estiver sujeito; ou
For baseada no consentimento explícito do Titular.

Direito de reclamação
O Titular tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, sita na Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa, com o telefone (+351) 213928400 e e-mail: geral@cnpd.pt.

2. Exercício dos direitos pelo Titular
Os Titulares dos Dados poderão exercer os seus direitos de acesso, de retificação, de apagamento, de portabilidade dos seus dados pessoais e de limitação ou oposição ao respetivo tratamento nos termos da lei aplicável, mediante envio de correio eletrónico para o endereço WELCOME@VERMELHOMELIDES.COM.
Para mais informações por favor contacte o Responsável pelo Tratamento de Dados através do email WELCOME@VERMELHOMELIDES.COM. O Vermelho dará resposta ao pedido do Titular no prazo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prolongado até dois meses.

Se os pedidos apresentados pelo Titular forem manifestamente injustificados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, o Vermelho reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

3. Recolha de Dados
Os Dados Pessoais podem ser solicitados e recolhidos quando um cliente ou utilizador se registe ou navegue no website do Vermelho, solicite um contacto, preste ou solicite uma informação através do acima identificado website ou por e-mail ou faça uma reserva de estadia ou durante a própria estadia.

Os Dados Pessoais recolhidos e tratados são, geralmente, o nome, data de nascimento, telefone, e-mail, morada, número de contribuinte ou dados relacionados com os meios de pagamento, podendo, no entanto, vir a ser solicitados e recolhidos outros Dados Pessoais que se afigurem necessários para a prestação ou cobrança de serviços por parte do Vermelho (“Dados Pessoais”).

Para melhorar a qualidade da visita e utilização do website do Vermelho, conhecer dos hábitos de navegação neste website e o perfil dos utilizadores e enviar informações comerciais e de marketing adaptadas a este perfil, o Vermelho também poderá recolher e tratar informação sobre as páginas visitadas, o tipo de browser utilizado, os tempos de acesso e as hiperligações através das quais o utilizador acedeu ao website (“Informação de Usabilidade”).

O conjunto dos Dados Pessoais e da Informação de Usabilidade são doravante abreviadamente designados por Dados.

O Vermelho poderá recolher os Dados presencialmente, por telefone, e-mail e/ou através do website, ou de forma indireta através de parceiros e entidades oficiais.

4. Princípios gerais aplicáveis ao tratamento de Dados
O Vermelho compromete-se a assegurar que os Dados:

Sejam tratados de acordo com a lei;
Sejam recolhidos para finalidades determinadas, objetivas e legítimas e ao que seja necessário relativamente às finalidades para as quais sejam tratados;
Sejam exatos e atualizados, sendo providenciadas medidas para que os dados inexatos ou desatualizados sejam apagados ou corrigidos;
Sejam conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
Sejam tratados de forma segura, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas que se mostrem adequadas para o efeito;

Está permitido e legitimado o tratamento de Dados pelo Vermelho nas seguintes situações:

O Titular tiver dado o seu consentimento livre, explícito e inequívoco para o tratamento dos seus Dados para uma ou mais finalidades específicas;
O tratamento for necessário para a concretização de um contrato no qual o Titular seja parte ou para procedimentos pré-contratuais que tenha solicitados;
O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou para exercício e defesa de interesses legítimos do Vermelho ou de terceiros, desde que sobre estes não prevaleçam interesses, direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos seus Dados Pessoais;

Quando o tratamento dos Dados do Titular for realizado com base no seu consentimento, este tem o direito de o revogar a qualquer momento. Tal revogação não põe em causa a legalidade do tratamento efetuado pelo Vermelho previamente a esta revogação com base no consentimento revogado.

O período durante o qual os Dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade do tratamento. De todo o modo, os Dados serão arquivados apenas durante o tempo necessário para o cumprimento de tais finalidades, após o que serão eliminados, sem prejuízo de exigências legais que obriguem à conservação dos Dados por um determinado período de tempo.

5. Finalidades do Tratamento de Dados
O Vermelho utiliza os Dados dos Titulares para as seguintes finalidades:

Prestação de serviços hoteleiros e de serviços associados (restaurante, bar, spa, vouchers, etc.);
Gestão de contactos com o Titular dos Dados e resposta a pedido de orçamentos;
Faturação e cobrança;
Prestação de informação ao Titular, que o tenha solicitado, sobre produtos e serviços do website e/ou no hotel, ofertas e campanhas especiais, partilha de informações atualizadas sobre a atividade do Vermelho e, de um modo geral, para efeitos de marketing do Vermelho, através de qualquer meio de comunicação;
Participação nas redes sociais do Vermelho;
Garantir que o website vai ao encontro das necessidades dos clientes e utilizadores, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos o mais adaptados possível, da melhoria das capacidades de pesquisa e funcionalidades do próprio website e da obtenção de informação associada ou estatística relativamente ao perfil tipo de clientes e utilizadores;
Adesão e gestão do seguro de assistência disponibilizado a todos os clientes durante a sua estadia no Vermelho;
Envio de questionários de satisfação;
Gravação das chamadas telefónicas que vierem a ser realizadas no âmbito da solicitação ou fornecimento de informações sobre reservas, vouchers e outros produtos ou serviços e suas condições comerciais e de utilização e do estabelecimento de qualquer relação contratual, quer na fase de formação do contrato, quer durante a sua duração.

A licitude do tratamento de acordo com as suas finalidades é a seguinte:

Atividade de Tratamento	Finalidades de Tratamento	Fundamentos de Licitude
Gestão da Relação Contratual	Reserva e prestação de serviços hoteleiros e serviços associados	Diligências pré-contratuais ou de execução do contrato
		Interesse legítimo caso o Titular não seja parte no contrato
	Gravação de comunicações eletrónicas no âmbito da relação contratual	Consentimento
	Gravação de chamadas no âmbito da relação contratual
	Gravação de chamadas para monitorização da qualidade do atendimento
	Aquisição de Vouchers	Execução de contrato
	Adesão e gestão de seguro de assistência da estadia	Execução de contrato
	Questionário de satisfação	Interesse Legítimo
Atividade Comercial e envio de Marketing	Análise generalizada de perfis	Interesse legítimo
	Download de App	Consentimento por ato inequívoco
	Envio de comunicações comerciais	Consentimento
		Interesse Legítimo
	Participação em campanhas e concursos nas redes sociais	Consentimento
Cumprimento de obrigações legais	Faturação	Obrigação legal
	Comunicações	Obrigação legal
Gestão de programa de fidelização	Adesão e gestão do programa de fidelização	Execução de contrato
	Envio de comunicações do programa	Execução de contrato
Análise de perfil e navegação no Website	Análise de perfil de utilizadores	Consentimento
	Análise de conversões dos utilizadores	Consentimento
	Implementação de melhorias e desenvolvimento no Website	Interesse legítimo

6. Transmissão dos Dados
Com exceção das situações abaixo elencadas, os Dados recolhidos pelo Vermelho não serão partilhados com terceiros sem consentimento do respetivo Titular.

a) Relação contratual com o Vermelho
O Vermelho poderá transmitir ou comunicar os Dados a outras entidades no caso dessa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução da relação contratual eventualmente estabelecida entre o Titular dos Dados e o Vermelho ou para a tomada de diligências solicitadas pelo Titular dos Dados que precedam esta relação contratual, para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Vermelho esteja sujeito ou para o cumprimento de interesses legítimos. Ocorrendo uma transmissão de Dados a terceiros serão desenvolvidos todos os esforços considerados razoáveis para que o transmissário utilize os Dados de acordo com a presente Política.

No caso do Titular dos Dados efetuar uma reserva para estadia no Vermelho, os seus dados pessoais também serão transmitidos e tratados para efeitos de adesão e gestão do seguro de assistência disponibilizado a todos os clientes durante a sua estadia, caso em que o Responsável pelo tratamento transmitirá à seguradora, os seguintes Dados Pessoais: nome, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número do documento de identificação civil, residência e datas de check-in e check-out.

b) Entidades Subcontratantes
No âmbito do tratamento dos Dados, o Vermelho poderá vir a recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, por si e em seu nome e de acordo com a legislação aplicável e a presente Política de Privacidade, procederem ao tratamento dos Dados, sendo que estas entidades não poderão transmitir os Dados a outras entidades.

O Vermelho assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que ofereçam a máxima segurança na execução das medidas técnicas e organizativas adequadas.

As categorias de Entidades Subcontratantes às quais poderão comunicados Dados dos clientes e do website do Vermelho são as seguintes:

Categorias de entidades subcontratadas	Finalidades do tratamento
Empresas de licenciamento, manutenção, suporte e assistência técnica de softwares e de sistemas	Gestão / manutenção / apoio aos sistemas e softwares que suportam a atividade do Vermelho
Empresas de processamento de serviços de pagamentos, serviços EDI e de faturação eletrónica, gestão de contabilidade, fiscal e administrativa e de softwares de suporte à atividade	Gestão económica e contabilística da faturação dos clientes, de fornecedores e de prestadores de serviços
Promotores comerciais	Promoção / Venda dos serviços do Vermelho
Empresas de apoio ao marketing, incluindo o digital	Auxílio à gestão do envio de e-mail de marketing, análises de performances e de perfil dos utilizadores e divulgação de publicidade
Empresas de segurança e vigilância e empresas de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de segurança	Videovigilância e vigilância para segurança de pessoas e de bens
Empresas de gestão	Prestação de serviços associados à gestão e consultadoria do Vermelho

c) Entidades Terceiras
O Vermelho poderá ainda ter de comunicar Dados a outras entidades terceiras não qualificadas como Entidades Subcontratantes de acordo com o definido no artigo 4.º, n.º 8 do RGPD. Estas entidades ficarão sujeitas à confidencialidade dos Dados e à garantia de que procederão ao seu tratamento em cumprimento com o previsto no RGPD.

As categorias de Entidades Terceiras às quais poderão comunicados Dados dos clientes e do website do Vermelho são as seguintes:

Categorias de entidades terceiras	Finalidades do tratamento de Dados
Empresas Seguradoras	Seguro de Assistência aos Clientes
Empresas de prestação de serviços durante a estadia dos clientes por estes solicitados	Serviços diversos, como sejam, por exemplo, serviços de aluguer de viaturas, de transporte ou de reservas de restaurantes.
Redes sociais	Campanhas promocionais e de marketing
Agências de viagens e operadores turísticos	Reservas de estadias e prestação de serviços hoteleiros
Consultores e Advogados	Prestação de serviços de consultoria e de serviços jurídicos

7. Medidas implementadas
Para garantir a segurança dos Dados e a máxima confidencialidade, o Vermelho trata a informação fornecida de forma absolutamente confidencial, de acordo com as suas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente de acordo as necessidades e os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Titular, o Vermelho compromete-se a aplicar as medidas necessárias e adequadas à proteção dos Dados e ao cumprimento das imposições legais e a assegurar que só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica e que esses Dados não sejam disponibilizados a um número indeterminado de pessoas ou entidades subcontratantes ou terceiras.

8. Responsável pelo tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos Dados recolhidos pelo Vermelho é a sociedade Vermelho Mio, Unipessoal, Lda. com o NIPC 516589369 e sede na Rua da Emenda, n.º 69, 1.º, 1200-169 Lisboa. A Vermelho Mio, Unipessoal, Lda., enquanto responsável pelo tratamento, assegura a privacidade e a proteção dos Dados objeto de tratamento, atuando em conformidade com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais.

9. Utilização de Cookies e tecnologias semelhantes
O website do Vermelho utiliza cookies funcionais e analíticos por forma a recolher informação relativa aos seus utilizadores para melhorar a navegação, bem como rastrear a utilização e eficácia do próprio website. A ativação dos mesmos está sujeita à aceitação expressa dos Titulares dos Dados.

Certos cookies permitem a interligação e o fluxo de dados com redes sociais, encaminhando os utilizadores para páginas web destas redes. Os operadores de redes sociais usam cookies próprios e podem usar ferramentas para recolher e receber informação do website e usar essa informação. O Vermelho não tem qualquer controlo, nem exerce qualquer influência sobre os operadores de redes sociais, nem sobre as suas políticas de privacidade e de segurança, devendo os utilizadores informar-se acerca das mesmas.

O website do Vermelho disponibiliza ainda de conteúdos que se encontram alojados em websites externos, sendo que as entidades responsáveis pela disponibilização desses conteúdos poderão também utilizar cookies. A interação com tais conteúdos poderá gerar a colocação de “Cookies de Terceiros” no dispositivo do utilizador do website do Vermelho, não tendo o Vermelho qualquer controlo sobre o modo como tais cookies são usados, pelo que se sugere aos utilizadores que confirmem o modo como os mesmos são usados.

10. Ferramentas de terceiros integrados no website do Vermelho

Facebook e Instagram:
No website existe interatividade com o Facebook e Instagram, através de uma ligação aos servidores destas redes sociais, o que poderá permitir identificar o website que o utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço IP.
Se o utilizador tiver a sua sessão de Facebook e/ou Instagram iniciada, os Dados serão associados às suas contas. Para que tal não aconteça, o utilizador deverá terminar as suas sessões no Facebook e Instagram antes de visitar a página.
A informação relativa ao tratamento de dados efetuado por estas redes sociais está disponível em:
https://www.facebook.com/about/privacy/
https://help.instagram.com/519522125107875

Twitter:
O Website disponibiliza uma interatividade com o Twitter, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do Twitter, os quais identificarão o website que o utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP.
Mais informações sobre como o Twitter processa dados estão disponíveis em:
https://twitter.com/privacy

Youtube:
No website existe interatividade com o Youtube, o que permitirá, através de uma ligação aos servidores deste website, identificar o website que o utilizador está a visitar e armazenar outros dados, tais como, o endereço IP.
Se o utilizador tiver a sua sessão de Youtube iniciada, serão associados os dados às suas contas. Para que tal não aconteça, o utilizador deverá terminar a sua sessão no Youtube antes de visitar a página.
A informação relativa ao tratamento de dados efetuado pelo Youtube está disponível em:
https://www.youtube.com/intl/pt-BR/yt/about/policies/#community-guidelines.

11. Violação de Dados Pessoais
Em caso de violação de Dados Pessoais e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Titular, o Vermelho compromete-se a comunicar a violação de Dados Pessoais

A comunicação de violação não é exigida nos seguintes casos:

Caso o Vermelho tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, aos dados pessoais afetados pela violação;
Caso o Vermelho tenha tomado medidas que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do utilizador já não é suscetível de se concretizar; ou
Caso a comunicação ao utilizador implique um esforço desproporcionado para o Vermelho.

12. Alterações à Política de Privacidade
O Vermelho reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo.

13. Exoneração de responsabilidade
O Vermelho e o Responsável pelo Tratamento não poderão ser responsabilizados por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil que decorram da utilização, correta ou incorreta, dos seus serviços, websites e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.
Os websites podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais O Vermelho e o Responsável pelo Tratamento não têm controlo e pelos quais não assumem qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

14. Legislação e foro competente
A presente Política de Privacidade é regulada pela lei portuguesa.
Para dirimir qualquer conflito com a mesma relacionada é competente o Tribunal da Comarca de Setúbal e que o Vermelho, a Vermelho Mio e os clientes e utilizadores expressamente reconhecem e aceitam como sendo o competente, atribuindo-lhe, em caso de dúvida, tal competência, ficando assim excluída a eventual competência de qualquer outro.

POLÍTICA DEPRIVACIDADE

POLÍTICA DE
PRIVACIDADE