NOTA
LEGAL
TERMOS E CONDIÇÕES
1. Website do Vermelho
Ao visitar ou usar o website do Vermelho alojado em www.vermelhohotel.com ou alguma das informações, ficheiros de dados, texto, gráficos, imagens, links, vídeos, ficheiros áudio ou outros conteúdos disponibilizados pelo Vermelho, recursos e serviços, incluindo newsletter, os clientes e os utilizadores concordam e aceitam os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade disponível em https://www.vermelhohotel.com/pt/politica-privacidade/.
A realização de reservas pode ser efetuada através do website do Vermelho.
2. Titularidade e propriedade intelectual
O website do Vermelho é detido pela sociedade Vermelho Mio, Unipessoal, Lda. com o NIPC 516589369 e sede na Rua da Emenda, n.º 69, 1.º, 1200-169 Lisboa.
Toda a informação contida no website e serviços e todos os dados e informações compilados pelo Vermelho a ele associados (tais como ficheiros de dados, texto escrito, software, música, ficheiros áudio ou outros equivalentes, fotografias, vídeos ou outras imagens) aos quais os clientes e os utilizadores tenham acesso como parte dos serviços disponibilizados ou através da sua utilização são considerados conteúdos da mesma sociedade Vermelho Mio, Unipessoal, Lda. com o NIPC 516589369 e sede na Rua da Emenda, n.º 69, 1.º, 1200-169 Lisboa.
Não é permitido aos clientes ou aos utilizadores, seja de que forma for, parcial ou totalmente, usar, modificar, locar, permutar, comodatar, mutuar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos e serviços.
Os clientes e os utilizadores reconhecem e concordam que a sociedade Vermelho Mio, Unipessoal, Lda. detém e retém todos os direitos de propriedade intelectual, seja a nível nacional, seja a nível internacional, registados ou não, relativos a tais conteúdos e serviços.
A sociedade Vermelho Mio, Unipessoal, Lda. detém e retém todos os direitos que não sejam expressamente concedidos expressamente aos clientes e utilizadores nos presentes Termos de Uso.
Os clientes e utilizadores não poderão, em caso algum, remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos seus conteúdos e serviços.
Os clientes e utilizadores não têm o direito de utilizar qualquer das marcas registadas, marcas comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínios e outras características de marca distintivas do Vermelho ou da sociedade Vermelho Mio, Unipessoal, Lda..
3. Obrigações e responsabilidades dos clientes e utilizadores
Ao aceder, utilizar e descarregar materiais do website do Vermelho, seja por si e em seu nome seja quando em representação da entidade em nome de quem estiver a atuar, os clientes e utilizadores concordam em cumprir o disposto nos presentes Termos de Uso, garantindo ter poderes para actuar em nome do terceiro que represente, se for esse o caso.
Está expressamente vedado o acesso aos serviços por quaisquer outros meios que não através do interface disponibilizado pelo Vermelho, bem como o acesso (ou tentativa de acesso) através de meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers).
Está expressamente proibida a utilização do website do Vermelho para outros fins que não aqueles a que o mesmo se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem do Vermelho.
É também proibido criar ou introduzir no website do Vermelho quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
4. Usurpação e contrafação
A usurpação e a contrafação, bem como o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, e ainda a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
5. Acesso a serviços e conta de utilizador
De forma a poder aceder a certos serviços e a áreas restritas do website ou no âmbito do processo de registo para a criação de uma conta de utilizador, poderão ser solicitados ao utilizador alguns Dados Pessoais.
Os clientes e os utilizadores devem indicar Dados Pessoais válidos e os mesmos devem estar atualizados e ser completos e precisos.
No caso de e-mails os clientes e os utilizadores devem indicar um endereço de correio eletrónico ao qual tenham o direito de aceder legitimamente.
Relativamente à sua conta de utilizador, os clientes e os utilizadores são responsáveis por manter a confidencialidade da sua palavra passe. Caso detetem algum uso ilícito da sua conta, deverão comunica-lo ao Vermelho.
Os clientes e os utilizadores são exclusivamente responsáveis por quaisquer danos emergentes ou lucros cessantes causados pela sua conduta ilícita ao utilizar o website do Vermelho ou os serviços e conteúdos que este disponibilize.
Caso o Vermelho desative ou retire o acesso à sua Conta, os clientes e os utilizadores aceitam que podem ficar impedidos de aceder a certas áreas restritas do website, aos detalhes da sua Conta ou a quaisquer conteúdos aí existentes.
6. Direitos e obrigações do Vermelho
O Vermelho reserva-se o direito de, a todo o tempo e sem necessidade de notificação prévia, modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos de Uso, modificar ou terminar os quaisquer serviços, remover ou desativar Contas de Utilizadores cujo conteúdo seja ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os Termos de Uso, modificar, substituir, recusar acesso ao website ou aos serviços, suspender ou descontinuá-los, parcial ou totalmente.
Estas alterações produzirão efeitos a partir da sua colocação/publicitação no website ou da data do envio de eventuais comunicações.
7. Software
O Vermelho concede aos utilizadores licença pessoal, gratuita, intransmissível para utilizar a interface de reservas existente no website como parte dos serviços fornecidos. Esta licença tem como único objetivo permitir a utilização do serviço de reservas tal como é disponibilizado no website, nos termos permitidos pelos Termos de Uso.
Não é permitido aos clientes e utilizadores copiar, modificar, criar uma obra derivada, proceder à engenharia inversa, descompilação ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código fonte de software ou de qualquer parte que o componha.
8. Exclusão de responsabilidades
Os serviços são fornecidos tal como se encontram disponíveis. Nem o Vermelho, nem a Vermelho Mio, Unipessoal, Lda., dão qualquer tipo de garantia relativamente a tais serviços.
Não existem condições, nem garantias, incluindo qualidade satisfatória, adequação a um fim ou conformidade com a descrição, aplicáveis a tais serviços.
Qualquer recomendação ou informação, oral ou escrita, do Vermelho não deve, nem pode, ser interpretada como constituindo uma garantia de qualquer tipo.
A utilização do website e dos seus serviços, bem como de quaisquer materiais descarregados ou por outra forma obtidos através da utilização destes serviços é feita por conta e risco exclusivos do dos clientes e utilizadores, sendo os mesmos exclusivamente responsáveis por quaisquer danos emergentes e lucros cessantes causados ao equipamento no qual efetue a utilização ou visualização do site, dos serviços e dos materiais aí disponíveis.
Os presentes termos de uso não colidem com os direitos previstos pela legislação aplicável aos quais os utilizadores tenham direito enquanto consumidores e aos quais não possam renunciar mesmo no âmbito contratual.
Para facilitar a acessibilidade dos clientes e utilizadores, o Vermelho poderá incluir links para sites na internet que sejam detidos ou operados por terceiros. Não obstante, o Vermelho não controla o conteúdo dos mesmos nem pode assumir qualquer responsabilidade pelos materiais criados ou publicados por tais sites. Quando seja o caso, os clientes e utilizadores devem rever e aceitar as regras desses sites antes de os utilizar.
A existência de um link no website para um site que não seja da Vermelho ou da sociedade Vermelho Mio, Unipessoal, Lda. não significa que estes aprovem ou sequer apoiem tal site ou os produtos e serviços aí referidos ou disponibilizados.
O Vermelho e a Vermelho Mio, Unipessoal, Lda. não assumem qualquer responsabilidade perante os clientes e utilizadores por quaisquer danos resultantes da utilização do website do Vermelho e dos seus serviços, incluindo de reservas.
O Vermelho e a Vermelho Mio, Unipessoal, Lda. não assumem qualquer responsabilidade perante os clientes e utilizadores por quaisquer danos resultantes de qualquer tipo de juízo dos clientes ou utilizadores quanto à integridade, precisão ou existência de qualquer anúncio ou qualquer relação ou transação realizada com qualquer anunciante, cuja publicidade é apresentada nos serviços ou na newsletter do Vermelho, de quaisquer alterações que o Vermelho possa fazer aos serviços ou qualquer cessação permanente ou temporária da prestação dos serviços (ou quaisquer funcionalidades dos serviços), da eliminação, corrupção ou erro de armazenamento de quaisquer conteúdos ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da utilização dos serviços, da violação directa ou indireta dos termos de uso e da não manutenção da segurança e confidencialidade da palavra-passe ou detalhes da conta de utilizador.
A responsabilidade Vermelho e a Vermelho Mio, Unipessoal, Lda. a título de indemnização por quaisquer danos emergentes e lucros cessantes relacionados com o site e com os serviços por si causados, ou pelos seus representantes ou auxiliares, está limitada aos casos de actuação com dolo ou culpa grave.
Caso os clientes e utilizadores discordem, parcial ou totalmente, do website ou dos serviços, ou ainda dos termos de uso, os mesmos dispõem apenas da faculdade de deixar de utilizar o website ou os serviços e, quando a mesma exista, de exigir o cancelamento da sua conta de utilizador.
9. Política de Privacidade
A Política de Privacidade encontra-se disponível em https://www.vermelhohotel.com/pt/politica-privacidade/. O documento contém uma explicação dos procedimentos adotados pelo Vermelho relativamente ao tratamento de dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do website do Vermelho.
10. Alteração dos Termos de Uso
O Vermelho reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações no website.
É da exclusiva responsabilidade dos clientes e dos utilizadores a verificação e cumprimento dos Termos de Uso em cada acesso e utilização.
O uso do website após publicação das alterações constitui a aceitação dos Termos de Uso na sua versão atualizada.
Caso um cliente ou utilizador não esteja de acordo com os Termos de Uso ou as suas alterações deve deixar de utilizar o website e os serviços de imediato.
11. Legislação e foro competente
Os presentes Termos de Uso são regulados pela lei portuguesa.
Para dirimir qualquer conflito com os mesmos relacionado é competente o Tribunal da Comarca de Setúbal e que o Vermelho, a Vermelho Mio e os clientes e utilizadores expressamente reconhecem e aceitam como sendo o competente, atribuindo-lhe, em caso de dúvida, tal competência, ficando assim excluída a eventual competência de qualquer outro.
